Entrevista com Antônio Carlos Diegues

Nesta conjuntura de crise que experimentamos na atualidade, entre diversas problemáticas, presenciamos um agressivo processo de privatizações de patrimônios público-estatais como nunca antes houvera e que são capitaneado por dirigentes governamentais e agentes poderosos do mercado. Até mesmo territórios de uso comum, tanto rurais, como urbanos, estão entrando nesse jogo de transferência da gestão pública para a gestão privada, levantando inúmeras preocupações quanto aos direitos e necessidades dos cidadãos.

Diante de tal processo, se apresentam como alternativa projetos baseados nos princípios de bens comuns e gestão coletiva de espaços, recursos e serviços, distintos dos modelos privados-corporativos e público-estatais. Esta alternativa é mais uma ressurgência que uma insurgência, já que os princípios de propriedade comum são até mesmo anteriores às formas de propriedade privada ou estatal. E, apesar de sofrerem ofensivas e tentativas de esvaziamento ao longo da história, sua existência sempre persistiu.

O projeto Territórios Comuns do Instituto Intersaber visa produzir e disseminar conhecimentos sobre os desafios e possibilidades de gestão coletiva de bens comuns na atualidade, destacando e fomentando esse paradigma de governança social. Para isso, iniciamos esse projeto com a realização de entrevistas com uma série de atores, inicialmente focando no processo de privatização de unidades de conservação da natureza no Estado de São Paulo, pela Lei 16.260/2016.

Nesta entrevista, o antropólogo Antônio Carlos Diegues, coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações e Áreas Húmidas Brasileiras (NUPAUB), da USP, reflete sobre este processo à luz das práticas coletivas de uso de espaços e recursos comuns, existentes na região do Vale do Ribeira.

Diegues é um dos principais pesquisadores brasileiros sobre populações e sabres tradicionais, e seus estudos mostram a diversidade de povos e culturas e suas relações com os ecossistemas em todo o Brasil.

Intersaber: Qual o sentido hoje desse processo de privatização das unidades de conservação da natureza no Estado de São Paulo e em outros lugares do Brasil?

Antônio Carlos Diegues: O processo de privatização dos recursos e do espaço público e comunitário no que se refere ao domínio caiçara, por exemplo, vem dos anos 1940/50 com a chegada da especulação imobiliária através das novas estradas construídas entre a capital e o litoral, a compra e privatização de praias e sítios caiçaras e com implantação de áreas de conservação integral como parques e reservas sobre seus territórios obrigando-os a se mudar.

O que está ocorrendo hoje é uma coisa muito mais séria porque há uma política pública de privatização desses mesmos parques e reservas que já haviam expropriado as comunidades caiçaras. Já no governo Fernando Henrique (1995-2002), começou-se a falar em concessão de parques à iniciativa privada, mas a ideia não foi adiante e agora volta pelos atuais governos. Os argumentos são de que o Estado não tem mais recursos para manter essas unidades de conservação e que por isso elas devem passar à gestão de empresas e ONGs, pois supostamente são mais eficientes.

Como o Vale do Ribeira é a região do Estado de São Paulo que tem a maior densidade de áreas protegidas, é a que mais vai sofrer com essa política, que sem dúvida será generalizada, entregando à iniciativa privada primeiramente a gestão de recepção de visitantes, de trilhas, restaurantes e pousadas. Mas, acho que o interesse dessas empresas são os recursos naturais das áreas de conservação, que são de importância fundamental no mundo moderno, em particular a água e os serviços ambientais gerados pela floresta e pelo mangue, por exemplo, e que geram lucros mais substanciais do que meramente a cobrança de entrada. A grande maioria das nascentes, sobretudo próximas das grandes cidades estão ou estarão contaminadas num futuro não muito distante. Muito provavelmente daqui há quinze ou vinte anos, nós estaremos bebendo água mineral dos parques, pois é o que vai sobrar de água não poluída que possa ser utilizada sem risco nenhum.

Um recurso importante dessas áreas também é a geração de carbono que já está no mercado, uma vez que as florestas e mares absorvem carbono e assim podem diminuir o efeito estufa e o aquecimento global. A questão é que o resultado da comercialização dos chamados créditos de carbono não irá beneficiar as comunidades tradicionais que vivem dentro e no entorno desses parques e reservas, pois sempre se dirá que os caiçaras não tem a propriedade da terra, que são apenas posseiros e a terra pertence ao Estado.

Outra questão que podemos pensar é: será que as empresas de fato estarão preocupadas com a conservação da natureza, de sua rica biodiversidade, e também com a presença de comunidades indígenas, os caiçaras, caboclos, quilombolas, com seu conhecimento tradicional da mata e do mar, com seu grande acervo cultural de festas e celebrações? As empresas estarão interessadas no lucro do empreendimento e nada mais. Quem vai continuar negociando com essas comunidades sua forma de permanência nessas áreas de conservação? Hoje é função do Estado que, muitas vezes espera que as comunidades saiam “de espontânea vontade” de seus territórios pela pressão da Polícia Florestal que continua reprimindo moradores tradicionais que fazem suas roças de subsistência, como ocorreu recentemente na comunidade cabocla do Ribeirão dos Camargos, em Iporanga, que pleiteia uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) há mais de três anos sem conseguir nada. E a conservação, vai ficar na mão de quem? Em suma, que futuro está reservado para as comunidades nesse processo de privatização de seus territórios que foram transformados em unidades de conservação de proteção integral?

Ainda mais, porque não pensar numa parceria público-comunitária para a gestão da visitação turística dos parques, uma vez que nos últimos anos algumas comunidades, como de Marujá e Enseada da Baleia no Parque Estadual da Ilha do Cardoso já recebem grande número de visitantes e alunos de escolas, em geral particulares de São Paulo, em suas pousadas, Eles servem refeições, usam as trilhas com seus monitores ambientais, vendem seu artesanato, organizam fandangos, rodas de história, etc. Esses serviços também são prestados com eficiência pela comunidade quilombola/caiçara da Reserva Extrativista (RESEX) do Mandira, em Cananéia, que trabalha principalmente com inúmeras escolas privadas da Capital, mostrando sua criação de ostras, a riqueza do mangue, das ruínas de engenhos, etc. O mesmo se faz nas comunidades quilombolas de Eldorado.

Esse processo segue a lógica capitalista da mercantilização da riqueza em que tudo se transforma em objeto de compra e venda, processo esse que ocupou o Cerrado e já parte da Amazônia para a produção de grãos e pecuária através do agronegócio de exportação que só beneficia os donos das grandes propriedades mecanizadas, poupadoras de mão de obra. Pouco sobra, hoje, do apoio aos agricultores familiares e pescadores artesanais, produtores de alimentos, entre os quais estão as comunidades de caboclos, quilombolas, caiçaras e indígenas de nosso estado.

É necessário uma mobilização das organizações dessas comunidades para conseguir essa parceria público-comunitária. Isso é mais desafiador ainda num momento de desemprego em massa, de ameaça aos diretos coletivos e civis que estamos vivendo. Problemas que são importantes como esse da privatização dos parques acabam parecendo menos importantes em vista da calamidade pela qual passa o país, em termos de negação de direitos, redução de renda, privatização do ensino, até mesmo universitário, com a compra de terras por grandes grupos internacionais do grande capital. Talvez, amanhã esses grupos, incluindo aí as grandes ONGs conservacionistas internacionais estejam controlando nossos parques e reservas.

Porque ainda persiste a ideia preservacionista que separa a proteção da diversidade natural da proteção da diversidade cultural?

Toda a conservação ocidental, não só a brasileira que imitou os parques norteamericanos, parte desse princípio da separação entre natureza e sociedade. Para se conservar a natureza se faz uma cerca, seja ela física, seja ela jurídica, expulsando os povos nativos e outras comunidades tradicionais de seus territórios. Os órgãos públicos que foram criados para gerir esses espaços se acharam donos desses espaços. As instituições governamentais ambientais acham que são donas dos parques e que os funcionários não são para servir a sociedade, mas para servir ao governos da vez.

Isso começou a mudar a partir dos anos 1970/80 e há vários fatores. No mundo inteiro e também no Brasil, algumas comunidades tradicionais e indígenas começaram a reagir. E percebeu-se, inclusive por imagens de satélites, que as áreas indígenas e de muitas comunidades tradicionais são melhor conservadas que muitos parques nacionais. A discussão do papel dessas comunidades para a conservação foi acalorada nos anos que precederam a criação do Sistema de Unidades de Conservação (SNUC), em 2001. Nessas discussões, colocavam de um lado o preservacionismo, dominado por ONGs preservacionistas e cientistas naturais também presentes e atuantes no IBAMA, e de outro o socioambientalismo, com cientistas sociais e ONGs socioambientalistas.

A impressão que eu sempre tive, é que os cientistas naturais no Brasil são treinados nessa ideia de que natureza e cultura são coisas separadas, até porque em seus cursos raramente há uma disciplina de ecologia humana. Em nível internacional, disciplinas como biologia da conservação chamaram para si a defesa de áreas protegidas. Alguns norteamericanos diziam que “nós biólogos devemos estar a frente desse fronte de luta e cabe a nós indicar em todos os países, com critérios ‘científicos’, as áreas que devem ser protegidas”. “Científicos” entre aspas porque era o critério deles. Aqui, nossos preservacionistas criaram até medalhas para condecorar pessoas que eles consideravam que lutavam pela conservação e evidentemente que eles eram das ciências naturais. Então, tem também esse aspecto da formação dos técnicos e pesquisadores que acham que de fato a natureza está acima de tudo e que eles são os defensores, se colocando contra, inclusive, a presença de comunidades tradicionais nos território transformados em parques e reservas. Apesar dos avanços no reconhecimento internacional do papel positivo dessas comunidades para a conservação, com a criação de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável no Brasil, pode-se afirmar que dentro de instituições governamentais de meio ambiente e de algumas ONGs há muita resistência em reconhecer esse papel. Essa resistência também existe ainda em várias universidades e cursos de ciências naturais que consideram parques e reservas como seus domínios exclusivos de pesquisa, sobretudo as biológicas e botânicas, e que as comunidades tradicionais moradoras, em geral, são consideradas um estorvo em seus estudos.

Num seminário organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Socioambiental em 2001, em Marabá, para definir áreas e ações prioritárias para a conservação ficou claro que muitas dessas áreas de alta biodiversidade eram habitadas por povos indígenas e comunidades tradicionais. Apesar disso, para alguns foi muito difícil aceitar que a rica biodiversidade que existia em algumas áreas se devia a uma relação mais harmoniosa entre essas comunidades e a floresta e não porque existiam unidades de conservação.

Eu continuo achando que as unidades de conservação são fundamentais para revelar às sociedades urbanas a importância do mundo natural para o mundo moderno, com o respeito não somente à fauna e flora, mas também do conhecimento tradicional acumulado das comunidades tradicionais que vivem nesses territórios. Como um laboratório aberto para um saber popular.

Comunitários da Reserva Extrativista de Mandira, em Cananéia, trabalhando em seu viveiro de ostras. Mandira é um exemplo de gestão comunitário do território. Foto: Cláudio Tavares (2008)

Como podem as populações locais resistir e se organizar, a partir de seus modos de vida comunais, frente a esses processos de privatização e exclusão?

A grande maioria, se não a totalidade, dos moradores do Vale do Ribeira até os anos 1950, que exerciam atividades ligadas aos recursos naturais, seja pesca ou floresta, tinham como base o uso comum do território. Isso é muito claro, por exemplo, na forma como os caiçaras organizavam suas roças. O campo das roças era de uso comum e mesmo que a roça enquanto tal fosse de uma família, depois de cinco ou seis anos quando ela entrava em repouso (pousio), vizinhos e parentes podiam pedir para usar aquele espaço depois que a vegetação estivesse recuperada. Não só entre caiçaras, mas entre quilombolas era a mesma coisa e na pesca era muito mais evidente. O mar, enquanto estuário sempre foi considerado uma área de recurso comum, no sentido de comunitário, sem propriedade privada.

Bom, então a primeira questão é a possibilidade de persistência ou não do uso coletivo dos recursos naturais. Esses usos coletivos são mais raros hoje. Essas áreas em geral eram destinadas a pequenos cultivos de subsistência, em forma de verdadeiras agroflorestas, usando-se a prática da coivara (corte e queima em pequenas roças), usando-se o trabalho coletivo (mutirão), seguido de fandango e outras celebrações. Como essas práticas são proibidas nas áreas protegidas, apesar de muitas pesquisas concluírem que não afetam o meio ambiente quando feitas com fogo controlado em pequenas superfícies, elas estão desaparecendo em muitos lugares ou são praticadas clandestinamente.

Há também, por exemplo, a pesca da manjuba em Iguape que é feita em áreas de uso comum e que está sendo invadida pela pesca amadora. Mas, na maioria dos casos isso de fato desapareceu, a não ser em relação ao cultivo de terras mais altas onde talvez exista com maior frequência esse uso coletivo. Como as terras quilombolas que ainda mantém essas práticas de uso comum na agricultura familiar, ainda que elas sejam consideras “ilegais” pelas autoridades, quando estão em parques e reservas.

Aliás, um outro problema é o porque de estar havendo tantas queimadas em parques nacionais no Brasil. A explicação de alguns ecólogos é que o fato de nunca se retirar através do fogo controlado e outros meios aquela biomassa que fica sob as árvores e que vai ressecando, faz com que se acumule um estopim para qualquer incêndio. Como a brachiaria, por exemplo, que depois de um tempo forma uma camada forrageira que quando seca pode facilmente incendiar. Seria mais fácil o controle dos incêndios pelas comunidades moradoras até porque elas seriam as menos interessadas em que o fogo se alastrasse. A ideia naturalista de uma natureza auto regulada, numa situação como a nossa não se aplica muito, pois os ecossistemas já não estão mais em seu estado natural, eles já sofreram alterações.

Mas, o que tem acontecido de positivo é que as comunidades tradicionais e povos indígenas começaram a se organizar, por exemplo, em fóruns como o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba, que é referência e tenta encontrar soluções que não passam necessariamente pelo Estado, já que para elas é ele o principal empecilho. Mas, buscam uma conservação que inclua as culturas, os modos de vida, os saberes tradicionais e essa discussão está chegando no Vale do Ribeira também.

Hoje, são mais as comunidades que se organizam contra as barragens, e políticas privatizantes, tentando fazer uma conservação da natureza que seja mais participativa. Essas ações das comunidades, não só no Estado de São Paulo, mas também no Paraná, muitas vezes não tem a ver apenas com a conservação da natureza, mas também com a conservação da cultura, das expressões de musicas e danças tradicionais, como o fandango, por exemplo, e as formas de vida que são associadas a elas. Acho que esse é o fenômeno mais importante hoje no Vale do Ribeira, não é a modernidade como estradas, construção civil, barragens, mas a mobilização social das comunidades e suas organizações que lutam pelo seu território e pelo seu modo de vida.

E o que compete a nós, como sociedade civil, institutos de ensino e pesquisa, é apoiar essas iniciativas que não são algo fácil. Há muitas armadilhas, como essa ideia de que simplesmente melhorar as condições materiais de vida é a solução. Isso pode levar essas comunidades a se descaracterizar por uma cultura consumista, que desvaloriza o modo de vida e conhecimento tradicional. E aí, tudo aquilo que é coletivo como a ancestralidade, a luta por seus modos de vida, acabam passando para um segundo plano. Na Ilha do Cardoso mesmo, aquilo que se chama de turismo sustentável e as limitações impostas pelo parque estadual fez com que muitos deixassem de produzir sua tradicional farinha de mandioca ou de pescar para comprar peixe de Cananéia ou em Santos, pois muitas vezes a Tainha vem congelada de outros lugares, até para a tradicional Festa da Tainha. A cultura que se formava da relação desses caiçaras com a praia, com o mar, vai ficando de lado. Muitas das lideranças comunitárias sentem isso, que poderiam ter batalhado melhor a manutenção da própria cultura para a afirmação de sua identidade caiçara.

As comunidades locais já cuidam dessas áreas protegidas, devido ao distanciamento do Estado e sucateamento das unidades de conservação. Você acha que é possível afirmar oficialmente os modelos de gestão coletiva como alternativa ao modelo privatista?

Acho que são duas possibilidades. Uma é a gestão coletiva dos espaços e recursos através de Reservas Extrativistas (RESEX) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que idealmente se baseiam no princípio de cogestão entre Estado e comunidades.

Logo que a gente começou a pensar nos espaços e usos comuns no final dos anos 1980, eu achava que as RESEX eram um “neo comum”, porque elas recriam as condições para que o uso comum ocorra e que provavelmente não ocorreria se não houvesse essa reserva. Porque nela se supõe que a associação dos usuários seja a mais importante instância para gerir a reserva. Durante vários anos foi assim, mas quando foi regulamentada a lei do SNUC, criaram os conselhos deliberativos onde entraram representantes de ONGs, de universidades, representantes de hotéis, pousadas e até de empresas como a Petrobrás. Quer dizer, aquilo que era para ser um território de uso comum, pelos usuários diretos dos recursos naturais, virou uma grande confusão porque os interesses são conflitantes, tanto do turismo, quanto da Petrobrás, quanto da pequena pesca e agricultura. E como os pescadores e seringueiros, por exemplo, são a parte mais fraca dessa cadeia, quase sempre saem perdendo nas reuniões do conselho. Suas propostas acabam ignoradas ou não implementadas pelo órgão gestor. O problema da cogestão é que frequentemente as autoridades responsáveis do Estado não confiam na capacidade dos usuários tradicionais dos recursos naturais em poder gerir os recursos de forma adequada, pois, segundo elas, eles não tem “o conhecimento científico adequado”. No entanto, na maioria dos casos, a aplicação dos conhecimentos tradicionais pode ser uma forma adequada de gerir esses recursos localmente e as práticas podem ser alteradas segundo os resultados obtidos. Hoje, em várias dessas reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável já existem lideranças novas, com formação e visão política adequada para desencadear um processo de desenvolvimento local que melhore as condições ambientais e também socioculturais, caso as autoridade cumpram seu papel.

A segunda possibilidade, que já ocorre em outros países da Ásia e mesmo da América Latina é o desenvolvimento da autogestão comunitária dos recursos naturais de seus territórios, fora das unidades de conservação. Isso já ocorre em algumas comunidades quilombolas e em comunidades de varjeiros da Amazônia, exigindo sempre um grau elevado de empoderamento de formação cultural e política e, sobretudo, de determinação na defesa de seus territórios cada vez mais ameaçados pela expansão do agronegócio, pela urbanização galopante, pelos grandes projetos como barragens e portos.

No caso do Vale do Ribeira, o grau de mobilização das comunidades indígenas e tradicionais está visivelmente aumentando com o poio de entidades como a EEACONE, da Igreja católica, de institutos de pesquisas de universidades, da Defensoria e Ministério Público e de algumas ONGs socioambientais. Isso nos oferece um cenário mais positivo para autonomia dessas comunidades tradicionais.

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