Carta Social do Urbanismo Komunal

Carta do Pulska Grupa, grupo de arquitetos e urbanistas de Pula, Croácia, que emprega a linguagem dos comuns para reafirmar o direito aos espaços públicos, reivindicar o acesso e o uso dos mesmos e criar outros com nossos próprios meios e imaginação, particularmente diante dos sistemas burocráticos que ignoram os direitos humanos e as necessidades sociais fundamentais.

 

Pulska Grupa reforça a abordagem Komunal apresentada na conferência Post-Capitalist City pelo grupo Hackitectura:1

DECLARAÇÃO DE KOMUNAL

Imaginamos a cidade como um espaço coletivo que pertence a todos os que nele vivem, tendo o direito de encontrar as condições para a sua realização política, social, econômica e ecológica e assumindo ao mesmo tempo deveres de solidariedade. Este conceito de cidade é bloqueado pela dialética capitalista baseada na diferença entre bem público e privado. A partir destes dois polos, Estado e Mercado surgem como as duas únicas pontas. Queremos escapar a essa dialética, não nos concentrarmos numa eventual “terceira ponta”, mas num grupo de subjetividades coletivas e no comum que elas produzem. Entendemos o comum como o valor não material produzido por meio de diferenças, comunicações e experiências sociais. Somente se esses valores comuns conseguirem escapar de serem capturados pela dialética capitalista público-privada, eles manterão seu valor não material aberto e tem potencial para se tornar produtivo, tornar-se um meio de produção.

PARTE 1

Chamamos Komunal a terra onde o valor comum se transfere do valor não material para o material. Este território comum existe fora das formas atuais de exploração de cidades baseadas na propriedade e especulação de terras. Ele baseia-se em valores gerais no campo do acesso, uso, atividade ou cuidado. A palavra comunal era tradicionalmente usada para se referir a recursos naturais que eram gerenciados por usuários auto organizados. Este tipo de gestão do espaço é cada vez mais frequente em espaços abandonados nas cidades, onde emergem diferentes zonas autônomas. Embora estas zonas existam hoje na margem social, consideramo-las um lugar potencial para a aparição de novas utopias.

PARTE 2

Komunal, território comum, zona autônoma, lugar de novas utopias poderia ser desenvolvido em um novo conceito de cidade guiado por 4 princípios:

1) DIREITO À MOBILIDADE: A comunicação, em qualquer sentido possível, é a média básica da produção contemporânea. Pré condição para possibilidades de igualdade de comunicação é a mobilidade livre. As cidades devem tornar-se locais de mobilidade social em vez de lugares de comunidades fechadas e guetos. Os países devem tornar-se territórios de mobilidade e possibilidades globais em vez de territórios divididos e protegidos por fronteiras. Todas as pessoas tem igual direito de acesso aos benefícios potenciais que a cidade oferece. O direito à mobilidade não é meramente um direito de acesso ao que já existe na cidade, mas um direito de ocupar e usar o espaço e criar novos espaços. Somente quando isso for conseguido é que podemos começar a planejar nossos espaços como pontos autônomos conectados em rede global livre.

2) FLEXIBILIDADE DE ORGANIZAÇÃO: As atuais condições de trabalho flexíveis não criaram mais liberdade, mas pelo contrário – mais incertezas e precariedades. Isso ocorreu porque a flexibilidade não foi introduzida em outras relações sociais, portanto as instituições permaneceram burocratizadas como antes. Espaços que praticam atividades flexíveis de uso nas cidades são atualmente criminalizados porque não seguem o urbanismo administrativo oficial, baseado em projeções de longo prazo. O reconhecimento dessas atividades flexíveis podem se tornar o primeiro passo para construir a liberdade do urbanismo de hoje. Este poderia ser o início do processo em que a participação plena no planejamento seria possível.

3) REAPROPRIÇÃO DE FERRAMENTAS: Os territórios em que vivemos são combinações de três camadas diferentes – a camada do espaço físico, a camada das redes sociais e a camada dos fluxos de informação. Algumas das ferramentas para se produzir nestas esferas já são reapropriadas, mas para desenvolver territórios de acordo com nosso próprio modo de vida precisamos reapropriar ferramentas de produção em todas as três esferas simultaneamente. Isso significa reapropriar as ferramentas para construir nosso próprio espaço físico, para que possamos desenvolver autoconstrução, reapropriar as ferramentas para construir nossas próprias redes sociais, para que possamos desenvolver a auto organização e reapropriar as ferramentas para manter uma comunicação de código aberto, para que possamos desenvolver a auto valorização.

4) CIDADE DE MUITAS ECOLOGIAS: A tese básica da ecologia é que quanto mais diverso o sistema, mais estável ele é. Esta tese pode estender-se a outras esferas que ainda não são consideradas como parte da ecologia – a ecologia mental pode expressar subjetividades humanas, a ecologia social pode construir novas relações sociais, a ecologia ambiental pode desenvolver diversas formas de vida, a ecologia do conhecimento pode evitar a ignorância, a ecologia de temporalidades pode introduzir diferentes concepções de tempo, a ecologia do reconhecimento pode superar a classificação social, a ecologia das escalas trans pode ligar escalas locais e globais, a ecologia das produtividades pode levar ao reconhecimento de muitas formas diferentes de produção que já são visíveis hoje, …

PARTE 3

O Komunal, imaginado assim, não tem uma forma, mas uma matriz, fundada num conjunto comum de valores. Queremos implementar esses valores em cidades onde vivemos e atuamos, mas também em novos territórios, novos assentamentos e novos lugares. Esperamos que, ao fazer isso, consigamos sair do atual bloqueio capitalista do desenvolvimento social.

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